Os Escravos da Moda
16 de novembro de 2021, data de início da 52ª São Paulo Fashion Week. Evento que representa a 5ª maior semana de moda do mundo e a maior do Brasil. Afinal, São Paulo é a cidade das oportunidades, da avenida Paulista, da Oscar Freire e do Shopping Cidade Jardim. Mas assim como a famosa cidade estadunidense, até a Nova York brasileira não é tão luxuosa quanto parece. Longe dos holofotes das passarelas, São Paulo também é a cidade do Bom Retiro e do Brás, a cidade em que 320 trabalhadores do setor têxtil foram resgatados em condições análogas a escravidão entre 2010 e 2019. Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão ligado ao extinto Ministério do Trabalho (atual Ministério da Economia), foram feitos, em média, três resgates por mês durante esses quase dois anos. As vítimas são, em sua maioria, bolivianos e a zona leste da capital é a principal região onde ocorreram esses casos.
Conforme documento disponibilizado pela assessoria de imprensa da Repórter Brasil, uma das principais fontes sobre trabalho escravo do país, este tipo de prática “não é mera infração trabalhista, porque é um crime contra a dignidade humana, previsto no artigo 149 do Código Penal”. Diferente do que muitos podem pensar, a escravidão contemporânea não diz apenas sobre a falta de remuneração dos trabalhadores. Na realidade, segundo a nossa legislação, qualquer uma das práticas a seguir é suficiente para ser considerada trabalho escravo: trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes e servidão por dívida.
No mesmo documento da Repórter Brasil, tem-se que o trabalho forçado é geralmente associado a trabalhadores estrangeiros, que são ameaçados por seus empregadores de serem deportados, a pressão psicológica e até violência física também podem ser recorrentes. A jornada exaustiva ocorre porque, na maioria das vezes, no setor têxtil, o salário dos trabalhadores é contabilizado por peças que são produzidas, e o dinheiro ganho por peça não é alto, assim os costureiros costumam trabalhar até 16 horas seguidas. As oficinas em que eles trabalham também costumam servir de alojamento para eles e suas famílias inteiras, como o ambiente, em sua maioria, é insalubre e precário, isso configura a situação como uma condição degradante. Por fim, a servidão por dívida acontece porque, em alguns casos, os migrantes são obrigados a trabalhar para pagar dívidas de hospedagem e alimentação que são cobradas, de forma ilegal, pelo empregador.
Carlos Bezerra Jr, secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, que foi chefe da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou casos de trabalho escravo em São Paulo, comentou sobre o tema a partir de suas vivências. “Trabalho escravo é um fenômeno rural e urbano. Eu pude evidenciar com meus próprios olhos durante vários casos ocorridos em São Paulo”, relatou. Segundo o secretário, “os números oficialmente reunidos pela Comissão de Inquérito, por exemplo, revelaram que 12 mil oficinas ilegais exploram milhares de imigrantes bolivianos que vivem em condições análogas à escravidão em São Paulo. Estes são certamente números assustadores expostos pelo trabalho realizado pela Comissão de Inquérito, da qual fui presidente, e que ganhou grande repercussão na mídia.”.
Uma história divulgada pela Repórter Brasil é a de Ronaldo, um dos trabalhadores bolivianos que foi libertado pelo Ministério do Trabalho e Emprego em uma oficina em São Paulo, fornecedora da marca Talita Kume, em junho de 2012. “Fui embora com a roupa do corpo, sem documento, sem roupa, sem nada”, contou Ronaldo, em depoimento, sobre sua vinda ao Brasil. Esta triste história, infelizmente, é apenas mais uma entre tantas outras, de pessoas que saem de seus países em busca de condições melhores de vida e acabam aceitando o primeiro emprego que encontram para poderem sobreviver como imigrantes.
Ronaldo trabalhava em La Paz, na Bolívia, ganhando um pouco mais do equivalente a R$ 130 por mês, até receber um convite para trabalhar no Brasil. A ele foi prometido um ótimo emprego assim como boas condições de moradia, mas a realidade que ele encontrou em solos brasileiros foi outra. De La Paz, Ronaldo foi para Cochabamba, de Cochabamba para Santa Cruz de La Sierra, seguindo então para Puerto Quijarro até Corumbá, no Mato Grosso Sul, de onde saiu e finalmente para São Paulo. Sim, São Paulo, a cidade das oportunidades, mas apenas não haviam mencionado para Ronaldo que a oportunidade que o esperava era a de costurar retalhos das 7h até as 23h.
Ele veio para o Brasil por meio dos conhecidos “coiotes”, ou seja, agentes de imigração ilegal, assim, ele recebeu um documento para entrar nos solos brasileiros, documento este que logo foi retirado de sua posse. Chegando em São Paulo, foram apresentadas a Ronaldo duas opções: pagar pela viagem imediatamente ou trabalhar durante um ano sem receber nada e com a condição de não procurar emprego em outro local. Assim, ele se viu exemplo vivo de uma situação de servidão por dívida, como anteriormente foi explicado.
Certa vez, Ronaldo teve dor de dente, mas a bondade de seu colega de trabalho lhe deu R$ 3 para que pudesse comprar um remédio. No entanto, perdido em uma cidade desconhecida, cuja língua não pronunciava, o trabalhador não soube encontrar uma farmácia. “Fiquei das 7 da manhã até as 2 da tarde rodando, rodando e não achei o caminho. Não sabia pedir ajuda”, contou. Até que Ronaldo encontrou outro conterrâneo, com quem resolveu fugir e trabalhar em outra oficina.
Mais uma tentativa falha de sair daquela situação degradante a qual ele parecia estar fadado a viver. Na outra oficina, o pagamento pelo trabalho não era por produção, mas o salário continuava a ser muito baixo. Ganhando de R$ 250 a R$ 450 por mês, Ronaldo ficava doente por causa do pó do tecido. “O local era mais úmido e sentia muitas dores nas costas”, relatou. O trabalhador até conseguiu outro trabalho, mas a situação apenas ficou mais grave: “O dono ameaçava bater na gente e não pagava”. Após um árduo mês na oficina, Ronaldo decidiu cobrar pelo o que lhe era garantido por direito, mas foi ameaçado de morte. Ele vivenciava, portanto, uma situação de trabalho forçado.
O Ministério Público do Trabalho é o órgão responsável pela fiscalização dessas ocorrências de trabalhos análogos a escravidão e foi ele quem descobriu a situação de Ronaldo e de todos em sua oficina. A empresa autuada assinou a sua Carteira de Trabalho e da Previdência Social e se dispôs a pagar as verbas rescisórias, ou seja, os valores que lhe eram devidos. Após dar seu depoimento para a Repórter Brasil, ele retornou para casa onde funcionava a oficina em que foi resgatado e, de lá, foi embora sem dizer para onde ia. No entanto, Ronaldo não registrou nenhum Boletim de Ocorrência para que os crimes denunciados, como o de tráfico de migrantes e de trabalho análogo ao de escravos, fossem apurados. Pelo menos, desta vez, graças às leis brasileiras, Ronaldo saiu com um documento que o permitia permanecer no Brasil, além de ter sua carteira de trabalho provisória.
Sim, o caso de Ronaldo pode parecer relativamente antigo, aliás, 2012 foi há quase uma década, mas durante esses 10 anos, a situação dos imigrantes que trabalham em oficinas de costura em São Paulo não mudou muito. Como é o caso de Aracely Merida, de 38 anos. Boliviana e moradora de São Paulo há 15 anos e mãe de três filhos, ela e o marido trabalham juntos com costura, numa oficina que é também a casa da família. “Para nós que trabalhamos com costura, a pandemia chegou forte. Todas as oficinas ficaram sem serviço, tivemos que procurar outras coisas para poder ter uma renda, porque, para o boliviano, o aluguel é sempre mais pesado, é mais caro.”, relatou Aracely em depoimento para a BBC News Brasil.
Durante o período de isolamento social, a situação dos trabalhadores do setor têxtil ficou até pior, pois, sem lojas abertas, a entrada de pedidos de roupas diminuiu muito. Focadas na produção de máscaras e aventais foi a solução, no entanto, conforme relatado por Aracely, as oficinas estavam pagando R$ 0,30, R$ 0,20, até R$ 0,10 centavos por máscara. Sua realidade era trabalhar de 14 a 16 horas por dia para conseguir algum dinheiro que pudesse ajudar a sustentar sua família.
A terceirização do trabalho é um dos fatores que mais impacta negativamente a questão das condições precárias dos trabalhadores da indústria têxtil, como Ronaldo. Isso porque sem vínculos formais com a empresa, o empregado não dispõe de mecanismos legais para se proteger de abusos e da exploração nas relações de trabalho. Assim, muitas vezes, os casos não estão diretamente ligados a nenhuma marca em si, mas sim a oficinas que oferecem seus serviços a elas, cujos nomes e localidades são difíceis de se encontrar, para preservação das vítimas.
No entanto, sabe-se que algumas grandes marcas que estampam os corredores dos Shoppings de São Paulo já tiveram seus nomes envolvidos com denúncias de trabalho escravo, como a Animale, a Zara, a Brooksfield Donna, a Camisaria Colombo e a M.Officer. Não é tão simples, porém, encontrar casos como estes em uma rotineira pesquisa na internet, muitas dessas marcas usam “nomes fantasia”, como explica Silvia Carrico, funcionária pública que trabalha como assistente de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2), de São Paulo. A razão social delas, ou seja, seus nomes de registro em órgão do governo, geralmente diferem daqueles que são estampados nas vitrines. A Camisaria Colombo, por exemplo, tem como razão social o nome Q1 comercial de roupas, e foi por meio dessa informação que Silvia conseguiu nos passar detalhes do processo que ocorreu em janeiro de 2020 contra a marca.
“Os depoimentos prestados pelas testemunhas trazidas a depor pelo empregado confirmam o relato da causa de pedir quanto às péssimas condições do local disponibilizado para o alojamento” é escrito em certo momento do processo. A descrição da testemunha, nomeada de sr. Cleber, relatou que “ficavam de 40/45 pessoas no alojamento; que não havia camas para todos; que dormia em colchão (…) velhos e sujos; que não havia chuveiro, apenas um cano”. O documento ainda mostra que a marca negou o ocorrido. “Ao contrário do que alega o empregador, os elementos de convicção colhidos durante a instrução permitem aportar na conclusão de que houve ofensa aos direitos da personalidade do trabalhador em ordem a justificar a indenização por dano moral.” Esse caso, como muitos outros, não ganhou notoriedade da mídia, a marca pagou apenas uma indenização de R$ 29 mil e continua presente nos corredores dos Shoppings de São Paulo.
Diferentemente da marca de roupas M.Officer, cujo caso de denúncia de trabalho escravo ganhou certa visibilidade. A M5 Indústria e Comércio Ltda, nome com o qual a marca é registrada, já até foi condenada por uso de mão de obra escrava na produção de suas peças. “Foi alegado que, em inspeção interinstitucional, ficou constatada a existência de trabalhadores bolivianos e paraguaios em condições degradantes de trabalho e moradia, submetidos a jornadas excessivas, confeccionando peças de vestuário exclusivamente para a M.Officer.”, aparece em documento compartilhado pela funcionária do TRT-2, Silvia Carrico. No caso em questão, foi o Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT) que moveu ação contra a marca.
A empresa foi condenada por conta de diversas denúncias de trabalho escravo. Segundo Carlos Bezerra Jr, “em novembro de 2013, uma ação de fiscais do Trabalho resgatou duas pessoas produzindo peças da M.Officer em condições análogas à escravidão em uma confecção na região central de São Paulo.” O MPT descobriu um casal de bolivianos que viviam com seus dois filhos no local. “A casa não possuía condições de higiene e não tinha local para alimentação, além disso os trabalhadores tinham de pagar todas as despesas da casa, valor descontado do salário oficinas clandestinas que forneciam seus serviços para a marca foram denunciadas e nelas se constatou condições de ambiente de trabalho, saúde e segurança precárias.”, completou o ex-deputado.
Já em maio do ano seguinte, seis bolivianos foram flagrados vivendo e trabalhando em condições degradantes, em uma oficina que também trabalhava para a marca. “O grupo trabalhava em uma sala apertada sem ventilação, um local com fios expostos ao lado de pilhas de tecido e muita sujeira acumulada, submetido a jornadas exaustivas de trabalho”, comenta Bezerra Jr. Conforme o MPT, os trabalhadores tinham jornadas de trabalho de 14 horas e recebiam de R$ 3 a R$ 6 por peça produzida.
Segundo documento disponibilizado por Silvia, “Em 2015, a juíza Adriana Prado Lima (54ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP) condenou a empresa ao pagamento de R$ 4 milhões por danos morais coletivos e R$ 2 milhões pela prática de dumping social, que ocorre quando uma empresa se aproveita da precarização do trabalho para reduzir os custos, praticando uma concorrência desleal”. Para a magistrada, as provas presentes nos autos eram suficientes para comprovar as condições precárias de trabalho, saúde e segurança nas oficinas clandestinas que atuavam para a M.Officer.
A defesa da marca é genérica e padrão. Na audiência da CPI que apura a exploração do trabalho análogo ao de escravo no estado de São Paulo, feita em junho de 2014, Rosicler Fernandes Gomes, diretora da M5, afirmou que a M.Officer não desenha nem produz as roupas que vende em suas lojas. “É tudo por eles, desenvolvido por eles (oficina terceirizada). Eu compro o produto acabado, o produto pronto, feito totalmente por eles. (…) É desta maneira. Nós fazemos compra de produto acabado”, alegou Rosicler ao ser questionada sobre quem fazia os designs das peças.
No entanto, mesmo depois destes dois flagrantes, a M5 se recusou a assinar um termo de compromisso para evitar a contratação de empresas que utilizam este tipo de mão de obra. Assim, a marca foi condenada, mas para além da multa a ser paga, no documento ainda constava que a marca poderia “ter suspenso seu registro de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em São Paulo, o que na prática a impede de continuar vendendo seus produtos no estado”. O ex-deputado, durante entrevista, ainda comentou que “embora importantíssima e podendo ser considerada um marco histórico para o estado de São Paulo, a decisão do TRT de São Paulo ainda está pendente de recursos constitucionais por parte da empresa”. Porém, além da multa aplicada e do registro suspenso, o MPT ainda pediu para que fosse aplicada a Lei Paulista de Combate à Escravidão (Lei nº 14.946/2013) que “suspende por dez anos registros de empresas que tenham sido condenadas por trabalho escravo em segunda instância, nas esferas trabalhista ou criminal, caso da M.Officer”.
Não foi isso o que aconteceu. A empresa continuou atuando e mesmo após a exposição dos horrores vividos por trabalhadores em situação análoga à escravidão e uma condenação de mais de R$ 6 milhões de reais, a marca fundada por Carlos Miele no ínicio da década de 1980, permanece em alta no mercado brasileiro, principalmente entre o meio do jeanswear. Aliás, durante o mês de novembro, ou seja, da famosa “Black Friday”, a marca ainda está oferecendo a imperdível promoção de frete grátis em compras acima de R$ 299,00. O nosso questionamento é: quanto disso será destinado aos seus funcionários?
Durante a realização desta reportagem, houve a tentativa de se entrar em contato com as duas marcas citadas, tanto a M. Officer, quanto a Camisaria Colombo. No entanto, nenhum e-mail foi sequer respondido. Não foram encontrados, também, seus pronunciamentos para a mídia, diante das condenações, somente a negação dos fatos. Porém, enquanto a M.officer apenas pagou sua multa, sem assinar nenhum termo de compromisso e hoje continua atuando no mercado sem demonstrar nenhuma alteração comportamental, a Camisaria Colombo recebeu uma liminar que a obrigava a registrar a carteira de trabalho de todos seus funcionários pelo país. A decisão foi tomada pelo juiz Artur Ribeiro Gudwin, da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, em maio de 2021. Porém a contagem de 30 dias, tempo estabelecido para que esse registro fosse feito, ainda não teve início, uma vez que os réus não foram oficialmente intimados. Assim, a marca continua vendendo suas camisas sociais para pessoas que nem imaginam por quais mãos elas passaram (e também está fazendo uma incrível promoção durante a Black Friday).
Combinado com ações institucionais para a fiscalização de casos de trabalhos análogos à escravidão em todo o território nacional, nem sempre apenas a inserção governamental é o suficiente, como nota-se nos relatos e exemplos coletados. Esse cenário é revoltante, pois sabemos que não são a maioria dos casos que acabam indo a público, ou até que são descobertos pelas autoridades, mas mesmo os que são, não têm o desfecho que deveriam ter. “Antes de tudo, precisamos construir uma coalizão política contra a escravidão contemporânea porque aqueles que se beneficiam com essa prática — ou seja, nossos adversários nesta luta política — estão muito bem-organizados. Isso inclui frentes parlamentares poderosas, como a do agronegócio.”, opinou o secretário.
O trabalho escravo no Brasil é tratado de modo superficial pela mídia, afinal, pouco se encontra sobre esses casos na internet. Foi preciso uma pesquisa longa, que enfrentou diversos “nãos” para se chegar a certas informações primordiais para a escrita deste texto. Não é fácil achar vítimas que queiram falar sobre suas experiências, muito menos receber respostas das marcas que praticam esse absurdo. O mais próximo que se consegue chegar é por meio de pessoas da lei que entendem da questão jurídica, mas muitas vezes, não da questão social. Porém, deparando-se com esse cenário de falta de informação, muitos movimentos independentes surgiram com o compromisso direto de identificar e atender casos de extrema necessidade. Uma dessas iniciativas é conhecida mundialmente como Fashion Revolution.
O Fashion Revolution nasceu após o desabamento do edifício Rana Plaza em Bangladesh no dia 24 de Abril de 2013, que resultou na morte de 1.134 trabalhadores da indústria têxtil, deixando pelo menos 2.500 feridos. Os trabalhadores ali produziam em larga escala para grandes grifes do mundo todo e claro, em condições análogas à escravidão.
Após a tragédia, um grupo de profissionais da moda em diversas áreas, impactados e sensibilizados com o acontecimento e as condições que o rondavam, criaram o movimento com o intuito de investigar, divulgar e cobrar as autoridades sobre as condições éticas e sustentáveis, ou a falta delas, dentro da indústria da moda. Hoje, o projeto está presente em mais de 100 países, incluindo o Brasil.
Sabendo que hoje, a industria do vestuário está entre as mais ativas dentro da exploração da escravidão moderna, não é o unico ponto antiético dentro da moda. O tema se encontra com várias outras violações dos direitos humanos, como a discriminação e violências de gênero. Outro grave problema que é de interesse direto para o Fashion Revolution é o fato da indústria têxtil ser uma das maiores poluentes do meio ambiente, tendo uma estimativa exorbitante de R$ 1,2 bilhão de toneladas de gases efeito estufa sendo emitidas por ano, assim como aproximadamente R$ 150 milhões derrubadas todos os anos para serem utilizadas na fabricação de peças.
O dia 24 de Abril ganhou um novo significado para o Fashion Revolution através dos anos, a data dá início anualmente a Fashion Revolution Week que têm como objetivo principal promover novas ações de conscientização e informação sobre pautas tão relevantes e nem sempre faladas na frequência e quantidade que seria necessário.
Outro projeto a ser mencionado é o aplicativo Moda Livre. Coordenado por André Campos e Carlos Juliano Barros, o projeto é uma realização da Repórter Brasil. Em sua interface, é possível procurar por marcas de vestuário que recebem pontos conforme a metodologia do aplicativo. Os pontos levados em consideração no momento do questionário das empresas são as políticas, o monitoramento e a transparência. Já o histórico geralmente é apurado pelos pesquisadores do projeto que buscam ocorrências de escravidão flagradas por fiscalizações do governo federal.
Dessa forma, as marcas são classificadas por cores: verde para empresas que atingiram ao menos 75% da pontuação máxima, amarelo para aquelas que atingiram de 50% a 74,9% da pontuação, vermelho para as que ficaram com menos de menos de 49,9% e cinza para as marcas que não responderam responderam o questionário nos seis primeiros meses após terem sido contactadas pela Repórter Brasil. A Camisaria Colombo encontra-se na faixa vermelha, enquanto a M.Officer recebe a cor cinza.
Por mais que essas iniciativas como a do Fashion Revolution e a do aplicativo Moda Livre sejam de extrema importância na luta contra o trabalho escravo, seriam necessárias mais medidas governamentais para que este cenário não fosse mais atual. Diferentemente do que muitos acreditam, a escravidão não acabou em 1888 com a Lei Aurea, na verdade ela é uma triste realidade do século XXI, que acompanha a vida de milhares de pessoas cujas histórias provavelmente nunca serão ouvidas.
Como percebe-se, o poder dessas empresas, que usam mão de obra escrava, no mercado acaba impedindo que algo eficaz seja feito. Infelizmente, muitas vezes, basta à sociedade civil buscar modos de consumo consciente e também apoiar movimentos que lutam contra situações de trabalho escravo. Porém, assim como colocado por Bezerra Jr, a fiscalização sempre está atrelada ao foco no combate ao trabalho escravo. “Podemos ter casos retumbantes de flagrantes, mas isso, por si só, não dará força a essa luta. Setores da sociedade e o poder público precisam atuar firmemente nesta frente pelo fim do trabalho escravo no Brasil”, afirma o secretário.
É uma luta lenta e muito complexa, mas talvez, com o crescimento da conscientização sobre o assunto e com maior responsabilidade do governo, casos como o de Ronaldo ou de Aracely deixarão de ser recorrentes e marcas como a Camisaria Colombo e a M.Officer deixarão de explorar esses trabalhadores. Talvez assim, São Paulo comece a ser realmente uma cidade de oportunidades e não mais a cidade do trabalho escravo
