TC2 - Casa de acolhimento e apoio a mulher

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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 2

CASA DE ACOLHIMENTO E APOIO A MULHER

A proposta desse trabalho é mostrar como a arquitetura pode auxiliar na mitigação de problemas decorrentes da violência doméstica e familiar contra mulheres de todas as idades. A violência doméstica e familiar já se mostrou um problema endêmico de saúde pública - custando milhões de reais aos cofres públicos – e de bem-estar social - causando medo e insegurança na vida das mulheres -.

O número de mulheres vítimas de violência de gênero cresce no Brasil e no mundo: conforme dados da pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado¹ em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência¹, a violência doméstica cresceu de 13% para 37% no Brasil entre os anos de 2011 e 2019, números que totalizam um aumento de 284% desses casos, situações em que os agressores eram maridos ou namorados das vítimas no momento da violência.

O país registra 1 agressão a cada 4 segundos.

A maioria das mulheres que denunciam violência doméstica acabam ficando desabrigadas, muitas vezes não tem apoio dos próprios familiares e se veem obrigadas a voltar para esses relacionamentos, as vezes por dependência emocional ou as vezes por dependência financeira.

Uma das maiores consequências da violência doméstica é a necessidade de fugir do agressor que, nesse contexto, está em casa. Dessa forma, são muitas as mulheres que em várias vezes não têm para onde ir quando decidem sair desses lares violentos: para ilustrar, cerca de 24 mil mulheres ficaram desabrigadas no ano de 2019 no Reino Unido², conforme levantamento do governo britânico.

É importante lembrar que a violência doméstica é um problema que a arquitetura em si não pode resolver por completo, meu trabalho é apenas para que as vítimas sintam que elas são importantes e que elas tem um local onde serão acolhidas e cuidadas.

Sobre o Projeto

Localizado em Belo Horizonte, o projeto é para uma casa de acolhimento a mulheres que se veem obrigadas a sair de casa para evitar o grau máximo da violência doméstica.

A gleba escolhida se encontra no bairro Cinquentenário, na região oeste, na Avenida Teresa Cristina esquina com Rua Santo Antônio do Amparo, está classificado como indiviso na Prefeitura de Belo Horizonte e tem 15.390m².

Por se tratar de um projeto de iniciativa pública em uma gleba indivisa particular, foi proposto o desmembramento da gleba e de acordo com o plano diretor vigente em Belo Horizonte, o proprietário deve ceder 10% da área para a prefeitura destinada a EUC.

Programa de Necessidades

O projeto é dividido em 4 programas: Assistência social, Autonomia e Empoderamento feminino, Abrigo emergencial e administrativo.

Assistência Social: No momento em que a mulher chega à casa de referência, a triagem é feita, se ela já foi ao hospital ou a delegacia da mulher (DEAM) o processo segue e os atendimentos psicológicos iniciam, se houver a necessidade de abrigo de emergência, a mulher, e seus dependentes – se houver-, já são alocados em um quarto.

Autonomia e Empoderamento Feminino: Muitas mulheres deixam de trabalhar e estudar para ficar por conta de suas famílias, muitas vezes de modo imposto e não por vontade própria. A dependência financeira faz com que essas mulheres retornem para os lares abusivos pois não conseguem se manter financeiramente. O programa de autonomia e empoderamento feminino trata de cursos profissionalizantes para que essas mulheres consigam viver suas vidas, tenham emprego e gerem renda. A intenção é que todas as mulheres que tenham interesse nos cursos, sendo vítima de violência ou não, tenha acesso ao setor.

Os cursos escolhidos são: Alfabetização, Informática e Salão escola.

Abrigo de Emergência: Mulheres que sofrem violência física e sexual de seus familiares e ou parceiros acabam fugindo de casa apenas com a roupa do corpo e seus filhos, para isso existem 16 quartos com 2 tipologias diferentes, suíte grande com espaço para berço, duas camas e ainda uma suíte pequena, quarto com 2 camas com espaço para berço para mulheres com 2 a 3 filhos e filhos pequenos.

Administrativo: setor responsável pelo cadastro das visitantes, de contato com a polícia, parte administrativa e pelos cuidados e manutenção do prédio.

Para completar a área necessária para a realização do projeto foi utilizado o dispositivo Área de fruição pública*, ou seja, para cada 1m² de área de fruição pública ganha-se 1m² de área construída e área verde na fachada que a cada 1m² de área verde na fachada ganha-se 1m² de áreas construída (não contabilizando a área permeável mínima obrigatória).

*Uso público de área localizada no pavimento térreo que não pode ser fechada com edificações, instalações ou equipamentos, para a prefeitura de Belo Horizonte considera-se área de fruição pública locais com iluminação adequada e locais de permanência.