Ediane Sousa's profile

Mudança de uso comercial para residencial

Feed:

Arte 1: Mudança de condomínio comercial para residencial: saiba como é feita essa alteração

Arte 2: Nos últimos anos, muito se tem comentado sobre a conversão de um edifício comercial em residencial nos grandes centros urbanos do Brasil. Essa tendência tem se destacado e ganhado força pela demanda vinda do mercado, principalmente pela busca por moradia por parte da Geração Z. 

Arte 3: Vale ressaltar que, em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei n° 14.405/22, que altera o Código Civil, viabilizando essa modificação. Antes, esse processo era mais burocrático, mas agora é possível mudar a destinação de um condomínio com ⅔ dos votos dos condôminos.

Arte 4: A forma mais viável de iniciar a transformação de um imóvel comercial em residencial é realizando uma consulta com a convenção do condomínio. Cabe ao proprietário mobilizar os condôminos acerca da mudança e, caso ⅔ aprovem, ela poderá ser iniciada. No entanto, é fundamental que os estes estejam adimplentes com o condomínio para que possam ter direito ao voto. 

Arte 5: Após a aprovação por parte da convenção, é iniciado o processo de mudança, que começa pela documentação do imóvel - memorial de incorporação, por exemplo -, que deverá ser trocada em um Cartório de Registro Geral de Imóveis. É importante ressaltar que o proprietário terá de consultar, na Prefeitura Local, quais os dados de zoneamento da região e os usos permitidos por eles.

Legenda: 
 
Muitas metrópoles mundiais, como Nova York, Londres e Paris, são bons exemplos de conversão de imóveis comerciais para residenciais. No Brasil, esse fenômeno se intensificou com a pandemia do COV1D-19, uma vez que a Geração Z intensificou a procura por moradia nos grandes centros urbanos. 

Até o ano de 2022, o processo de mudança da destinação de um condomínio era difícil e burocrático; no entanto, com a Lei 14.405/22, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 12 de Julho do mesmo ano, ele se tornou menos complexo.

No post de hoje, explicamos melhor sobre essa mudança e como ela se sucede. Confira!

Fontes: Migalhas / CBRE / Sindiconect Conviver.

#AdvocaciaManhãesDeAlmeida #ImovelComercial #ImovelResidencial #DireitoImobiliario #MercadoImobiliario #Condominio 
Mudança de uso comercial para residencial
Published:

Owner

Mudança de uso comercial para residencial

Published:

Creative Fields